O maior guia Para projetos sociais

Facilita ao cidadão estrangeiro que queira se naturalizar brasileiro a busca e entrega do papeis e certidões, reduzindo os problemas decorrentes do vencimento de certidões obrigatórias pela burocracia imposta ao processo.

Assegura preferência às companhias de que tenham programas pró-equidade do gênero, identidade de gênero, orientação sexual e/ou raça/etnia, natural tais como projetos do inserção do idosos e idosas pelo Comércio de produção como crité especialmenterio do desempate no processo licitatório.

Em consonância usando a legislaçãeste comparada, a lei estabelece os critfoirios de modo a assegurar a continuidade jurídica da pessoa, através do número da identidade e do registro da mudança por prenome e sexo no registro civil DE vizinhos naturais e tua notificação aos órgãos competentes, garantindo o sigilo do trâmite. As vizinhos qual mudarem por sexo e prenome continuarão tendo os mesmos direitos e obrigações: se elas têm uma dívida, deverão pagá-la; se têm 1 emprego, continuarãeste empregadas; se receberam uma condena, deverão cumpri-la; se têm filhos, continuarão a ser pais ou mães; se assinaram 1 contrato, deverãeste honrá-lo. ESTES dados eleitorais, fiscais, de antecedentes criminais, etc., após a mudança, serão atualizados.

O Serviço Brasileiro do Apoio às Micro e Pequenas Companhias – Sebrae selecionará propostas de modo a apoio financeiro a projetos por comfoircio justo e solidário do interesse por grupos de micro e pequenos empreendimentos e produtores rurais.

Escola na Empresa – Programa que se destina a estudantes do ensino fundamental, de escolas públicas, de que visa conscientizar as crianças sobre educação pelo trânsito e a importância do transporte coletivo de modo a este desenvolvimento da sociedade, integrando empresa e populaçãeste.

Esta chamada interna possui validade de até 12 meses, período válido a partir da homologaçãeste por Parcela da Diretoria Executiva do Sebrae.

Na sentença que autorizou este primeiro casamento homossexual realizado na Argentina, referência a juíza Gabriela Seijas explica que “Não se é igual na medida da lei, mas perante ela; a lei não deve discriminar entre as diferenças do 1 habitante e outro, porém deve tratar a cada 1 usando igual respeito em funçãeste de suas singularidades, nenhumas necessidade por entendê-las ou regulá-las”.

A Viação Santa Brígida, visando aumentar a qualidade o atendimento e proporcionar elevado conforto aos seus clientes, informa que as …

Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.

Natal DE Crianças – A Santa Brígida promove, anualmente, uma campanha de modo a estimular a solidariedade entre os colaboradores, atendendo ter que crianças carentes por instituições filantrópicas. Nesse projeto, ESTES colaboradores podem possibilitar escolher uma criança de modo a presentear.

Quando se trata de terminais do transportes públicos, barcas, aerobarcos e catamarãs, este usuário já paga pelo serviçeste quando paga a passagem do transporte ou as taxas de embarque. Isento contar que as companhias ainda cobram este estacionamento rotativo e o aluguel DE lojas, restaurantes e bares ali instalados.

Sãeste algumas DE diretrizes principais da Política Nacional Griô: O reconhecimento oficial do modo por transmissão Destes saberes e fazeres por tradiçãeste oral como parte integrante do patrimônio cultural imaterial brasileiro, a responsabilidade do Poder Público em estabelecer mecanismos do fomento e proteçãeste que garantam a permanência e a sustentabilidade das práticas de transmissãeste Destes saberes e fazeres do tradiçãeste oral, a identificaçãeste Destes saberes e fazeres da tradiçãeste oral como elementos estruturantes do processo de afirmação e fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, a valorização da dimensãeste pedagógica DE práticas do transmissãeste oral próprias da diversidade DE expressões étnico-culturais do Descubra Mais Aqui povo brasileiro e este fortalecimento da sociedade civil organizada como mediadora do diálogo entre tradição e contemporaneidade, escola e comunidade, vivência e consciência, saber tradicional e conhecimento científico;

Estabelece, em lei, este direito da parturiente à informação e à escolha pelo parto conterraneo ou pelo cirúrgico, estabelece metas por redução do número por partos cirúrgicos, qual hoje estão bem acima da méPOR DIA mundial, e combate a violência obsté especialmentetrica.

- Impossibilidade por manejorefregatráfego em manifestações artísticas qual ocasionem ou possam ocasionar prejuízos ao desenvolvimento biopsicossocial da criança e do adolescente, devidamente aferido em laudo mé especialmentedico-psicológico.